Redação com informações / Foto: Senado Federal
Proposta foi aprovada pelo Senado com 75 votos favoráveis e um contrário; texto prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários. O texto agora segue para promulgação.
O quórum da votação, contando com o presidente da Casa, foi de 77 senadores, dos quais 75 votaram pela aprovação da PEC e apenas um votou de forma contrária.
O único voto contrário foi o de Hamilton Mourão (Republicanos -RS), ex-vice-presidente durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, apenas quatro senadores não votaram na proposta e se abstiveram: Marcio Bittar (PL-AC), Sergio Moro (PL-PR), Rogério Marinho (PL-RN) e Dr. Hiran (PP-RR).
A proposta aprovada nesta quarta estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A mudança será feita em duas etapas, com diminuição de duas horas em cada uma, sem redução salarial. A primeira etapa será implementada 60 dias após a promulgação do texto. A segunda ocorrerá 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.
Na prática, a PEC busca garantir o fim da escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de folga —, com a determinação de dois dias de descanso. Essa regra também passará a valer 60 dias após a promulgação do texto. Conforme a proposta, um dos dois dias de repouso deve ser “preferencialmente aos domingos”.
Sóstenes Cavalcante afirma que proposta que prevê pagamento de acordo com número de horas trabalhadas será prioridade no próximo ano.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou à Coluna que o partido vai insistir, em 2027, na aprovação da PEC que prevê remuneração por hora trabalhada. A declaração veio após confirmação do Senado pelo fim da escala 6×1. De acordo com o deputado, o partido – que saiu das urnas o maior da Câmara e do Senado – vai defender a aprovação do novo texto como prioridade, qualquer que seja o resultado das eleições presidenciais.
Flávio Bolsonaro recebe plano empresarial para elevar idade de aposentadoria e desvincular piso previdenciário do salário da população.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com cerca de 500 empresários nesta terça-feira (13), em São Paulo, e recebeu um plano econômico que propõe aumentar a idade mínima de aposentadoria para 67 anos, desvincular o piso previdenciário do salário mínimo e revisar os critérios de concessão e permanência no Bolsa Família. As medidas fazem parte do Projeto Brasil de Amanhã, apresentado ao senador durante o Grande Encontro do Associativismo, no Clube Monte Líbano.