Redação com informações/Foto: Divulgação
Lideranças estaduais aprovaram novos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. As novas alíquotas entram em vigor em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na terça-feira (27).
Os valores foram formalizados por meio dos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União na quarta-feira (28). A atualização faz parte da sistemática anual aplicada às alíquotas específicas — chamadas de ad rem — cobradas sobre os combustíveis.
Com a mudança, o ICMS incidente sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07, equivalente a aproximadamente 4,5%.
O diesel terá o maior reajuste proporcional entre os produtos atingidos. A cobrança passará dos atuais R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando aumento de R$ 0,13 por litro, ou aproximadamente 11,1%.
O gás de cozinha (GLP) também terá elevação. O ICMS passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, acréscimo de R$ 0,07. Considerando um botijão tradicional de 13 quilos, a diferença corresponde a R$ 0,91 a mais de imposto por botijão, caso considerada apenas a variação da tributação.
VEJA COMO FICARÁ O ICMS A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2027:
▪️ Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;
▪️ Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;
▪️ Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
A atualização ocorre também em um período de instabilidade nos preços internacionais do petróleo e de seus derivados. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os estados acompanham o cenário internacional e seus efeitos sobre os combustíveis.
No caso do diesel, o impacto merece atenção devido à importância do transporte rodoviário de cargas no Brasil. Caso o aumento dos custos seja incorporado ao preço do combustível e posteriormente aos fretes, diferentes setores da economia poderão sentir reflexos indiretos, principalmente aqueles que dependem do transporte por caminhões para distribuição de mercadorias.
As novas alíquotas passam a valer somente em 1º de fevereiro de 2027. Até lá, permanecem em vigor os atuais valores do ICMS cobrados sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
Atualmente o o Governo Federal zerou temporariamente PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. O Decreto nº 13.134/2026 estabeleceu alíquota zero entre 10 de outubro e 9 de novembro de 2026. Antes dessa medida, a carga federal considerada era de aproximadamente R$ 0,89 por litro de gasolina A: R$ 0,79 de PIS/Cofins e R$ 0,10 de Cide.
Para o diesel, PIS/Pasep e Cofins também estão zerados em 2026, em medida adotada pelo Governo Federal para tentar conter os efeitos da alta internacional do petróleo. Além disso, o governo instituiu mecanismos temporários de subvenção para reduzir o impacto dos custos do diesel.
Vale lembrar que o aumento anunciado pelo Confaz é do ICMS, que é estadual. Não representado impostos Federais.